Compra e Venda EmpresarialContrato De Consumo • October 30th, 2009
■ Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos.
Contrato de consumoContrato De Consumo • March 14th, 2023
O contrato de consumo é aquele firmado entre o fornecedor e o consumidor, destinatário final do produto ou serviço oferecido, em regra. Há flexibilizações possíveis do conceito. Os contratos empresariais são aqueles firmados entre empresas ou entre empresas e instituições financeiras, e não envolvem o fornecimento de um produto final, mas sim de subsídios utilizados em atividades intermediárias de produção, distribuição e comercialização de bens, por isso não se encaixam no conceito de contrato de consumo.