CREDENCIAMENTO N.º 005/2018Contrato De Credenciamento Para Realização De Serviços Especializados De Exames De Eletroneuromiografia • April 22nd, 2018
O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cel. Clementino Coelho, nº 203, bairro Centro, Afrânio/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.174/0001-84,, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, torna público que está instaurando o Credenciamento n.º 005/2018, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) § 1º do art. 2º, Portaria n° 4.279/GM/MS de 30 de dezembro de 2010, baseada na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares – SIH – SUS, segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram.
