ANEXO III CONTRATO DE EDIÇÃOContrato De Edição • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Pelo presente instrumento particular, o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 02.455.125/0001-31, com sede nesta capital à Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema, em nome da Editora da Biblioteca Pública Estadual, doravante denominado simplesmente EDITORA, neste ato representada pela sua Diretora Presidenta, a Sra. RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, portadora do RG nº YYYYYYYYYYY, SSP-CE e do CPF nº 0ZZ.XXX.YYY-ZZ, e do outro, (NOME COMPLETO), pessoa física, nacionalidade BBBBBBBBBB, portador(a) do RG nº YYYYYYYYYYY, SSP-CE e do CPF nº 0ZZ.XXX.YYY-ZZ doravante denominado(a) AUTOR(A), têm justo e acertado o presente Contrato de Edição, nos termos da lei nº 9.610/98, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Contrato de ediçãoContrato De Edição • May 25th, 2020
Contract Type FiledMay 25th, 2020A Universidade do Minho, doravante designada por UMinho, pessoa coletiva n.º 502011378, com sede no Largo do Paço, 4700- Braga, através da UMinho Editora, com sede nos serviços de documentação, no Edifício 04 do Campus de Gualtar, representada pelo seu Diretor,___________, com poderes conferidos para o efeito pelo RT _______, de _________