CONTRATO Nº 086/2024Contrato De Execução De Obras E Serviços, Sob O Regime De Execução Contratação Semi-Integrada • February 29th, 2024
Por este instrumento particular, a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, sociedade de economia mista estadual, sediada na Av. Governador Bley, 186, 3º andar, Ed. BEMGE, Centro, Vitória, ES, inscrita no C.N.P.J sob nº 28.151.363/0001-47, doravante designada CESAN, neste ato representada pelo Diretor Presidente e pela Diretora de Engenharia e Meio Ambiente, respectivamente, o sr. Munir Abud de Oliveira e a sra. Katia Muniz Côco e a CONSTRUTORA PATAMAR LTDA, sediada na rua Ewerton Visco, 209, Ed. Boulevard Side Empresarial, sala 1901, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP 41.820- 022, inscrita no CNPJ sob o nº 20.132.603/0001-54, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo sr. César Campinho Dias Passos, carteira de identidade nº 0682393789, Órgão Expedidor SSP BA e CPF/MF n° 801.466.945-20, firmam o presente CONTRATO, instruído no processo administrativo nº 2022.011545, cujo resultado foi aprovado e homologado pela Diretoria da CESAN em sua reunião nº 2704, de 20/02
ÍNDICEContrato De Execução De Obras E Serviços, Sob O Regime De Execução Contratação Semi-Integrada • August 27th, 2024
A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, sociedade de economia mista estadual, com sede na Av. Governador Bley, nº 186, 3º andar, Centro - Ed. BEMGE, Vitória, ES, CEP 29010- 150, torna público que realizará licitação, conforme processo nº 2022.007151, que será regida pela Lei Federal n° 13.303/2016, pelo Regulamento de Licitações da CESAN – Revisão 02, pelo Código de Conduta e Integridade da CESAN, pela Política de Transações com Partes Relacionadas, disponíveis no site www.cesan.com.br, pela Lei Federal nº 8.078/1990, pela Lei Complementar Estadual nº 618/2012, pela Lei Federal nº 12.846/2013, pelo Decreto Estadual nº 3.956-R/2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os dispositivos da Lei Federal nº 12.846/2013, pela Lei Complementar Estadual de nº 879/2017 e pela Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais.