Contrato De Execução De Obra Pública Sample Contracts

PROCESSO LICITATÓRIO N. 125/2022 TOMADA DE PREÇOS N. 49/2022
Contrato De Execução De Obra Pública • November 3rd, 2022

O Município de Ponte Serrada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 82.777.236/0001-01, com sede na Rua Madre Maria Theodora, n. 264, centro, Ponte Serrada/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ALCEU ALBERTO WRUBEL, RG n. 1306106 e CPF n. 469.966.309-59, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ n. 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, n. 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, representada neste ato pelo seu Diretor Sr. ANTONIO RAFAEL ISIDORO NETTO, inscrito no CPF n.027.446.319-90, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e acordado celebrar o presente Contrato que se regera pela Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores vigentes, proposta da CONTRATADA, Edital de Licitação da Modalidade de Tomada de Preço n. 49/2022, para obra e serviços de Engenharia Processo de Licitação n. 125/2022, homologado em 3 de novembro de 2022 e pelas condições que

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 057/2024.
Contrato De Execução De Obra Pública • July 1st, 2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJMF sob n.º 01.607.619/0001-21, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 796, Bairro Centro, Marques de Souza, RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO ALEX MERTZ, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 707.727.200-10, portador Carteira de Identidade nº 1057074691, residente e domiciliado na Rua General Osório, n° 741, Bairro Centro, Marques de Souza/RS, doravante denominado de CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 90.932.401/0002-53, localizada à Rod RST 453, Km 28, nº 1820, Bairro Floresta, cidade de Lajeado/RS, neste ato representada pelo sócio Sr. Paulo Valdir Pohl, brasileiro, residente e domiciliado na rua São Marcelino Champagnat, Nº 51, Apto nº 802, Bairro Hidráulica, na cidade de Lajeado/RS, inscrito no CPF nº 299.047.570-20, RG nº 9003097863, simplesmente denominado de CONTRATADO, ajustam o pr