CONTRATO DE FIANÇA – Curso de Graduação Pelo presente instrumento particular de FIANÇA,Contrato De Fiança • December 2nd, 2011
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUSContrato De Fiança • April 7th, 2015
Aos [●] dias do mês de [●] de [●], pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante, a UNIÃO FEDERAL, representada pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), órgão de direção setorial do Comando do Exército, subordinado ao Ministério da Defesa, com sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Duque de Caxias, n.º [inserir], neste ato representado pelo Chefe do DECEx, o Sr. [●], [qualificação], nomeado por Decreto de [●], publicado no Diário Oficial da União de [●], doravante denominada "Poder Concedente", e, de outro lado, na qualidade de "Concessionária", doravante assim denominada, [●], sociedade por ações, com sede em [●], inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [●], neste ato representada por seus diretores, os Srs. [●], [qualificação], conforme poderes previstos no seu estatuto social, doravante denominados, em conjunto, como "Partes", e, individualmente, como "Parte", tendo, como interveniente-anuente, [●],
CONTRATO DE FIANÇAContrato De Fiança • May 21st, 2013
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Fiança, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.