Contrato De Licença De Uso E Manutenção De Sistemas Sample Contracts

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°005/2013
Contrato De Licença De Uso E Manutenção De Sistemas • July 12th, 2017

Contrato de Licença de Uso e Manutenção de Sistemas que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Elias Estevão Colnago, s/n, cidade de Itarana/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 32.400.293/0001-90, neste ato representado pelo Presidente Sr. LAUDELINO GRUNEWALD, brasileiro, casado, residente Barra Encoberta, neste Município, portador do CPF nº 478.432.417-87 e RG nº 389.051-SPTC/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72 com sede na Avenida Koehler, 238, Centro, Domingos Martins/ES, por seu representante legal, ESTÊVÃO HENRIQUE HOLZ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 1.087.262 e CPF n°979.001.257-87, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato de fornecimento de acordo com a Leis Federais nºs 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alt