ÍNDICEContrato De Locação De Veículos, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário • March 18th, 2020
A COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO – ES GÁS, sociedade de economia mista estadual, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 714 – Salas 1101 a 1105 e 1116 a 1120, Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-918, torna público que realizará licitação, conforme processo nº 5000012020, que será regida pela Lei Federal n° 13.303/2016, pelo Regulamento de Contratação da ES GÁS, pelo Código de Conduta e Integridade da ES GÁS, ambos disponíveis neste Edital, pela Lei Federal nº 8.078/1990, pela Lei Complementar Estadual nº 618/2012, pela Lei Federal nº 12.846/2013, pelo Decreto Estadual nº 3.956-R/2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os dispositivos da Lei Federal nº 12.846/2013 e a Lei Complementar Estadual de nº 879/2017.
