CONTRATO Nº. 053-2017Contrato De Locação E Manutenção De Software • July 9th, 2017
O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.019/0001-58, com sede administrativa na Praça Conego Jose Lourenço, Bairro centro, Cidade Dom Macedo Costa, Bahia, por seu Prefeito Municipal EGNALDO PITON MOURA, brasileiro, solteiro, agente de saúde, portador de RG nº 81.688.0590 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 945.616.725-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa Sudoeste informática e consultoria EIRELI EPP CNPJ nº. 09.543.618/0001-72, situado à .AV Luís Eduardo Magalhaes , neste ato representado na forma dos seus Contrato Social, pelo Sr. Wedson Andrade Freire, portador de documento de identidade nº. 04.530.148-44, emitido por SSP-BA, aqui denominada CONTRATADA, com base no Edital do CONVITE Nº 001/2017, do Processo Administrativo nº. 118/2017 e disposições da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Contrato de Locação de Software e prestação de serviços
