CONTRATO - ITENSContrato De Locação Imóvel • March 7th, 2024
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Desembargador Danton Bastos, 01, centro, Barra de São Francisco- ES, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS, brasileiro, servidor público, residente nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado NELI OLIVEIRA DE ARAUJO, cujos dados já inclusos aos autos do processo, doravante denominado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01403/2024, e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 14.133 de 1° de Abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL 747 – ESPAÇO GOURMET - PESSOA JURÍDICAContrato De Locação Imóvel • October 27th, 2016
Olympico Club, Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Professor Estevão Pinto, n.º 783, Bairro Serra, nesta capital, CNPJ: 17.489.824/0001-70 e Inscrição Estadual: Isento, neste ato representado por seu Presidente e o;