CONTRATO PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO DE SOFTWARE PARA ICMSContrato De Locação, Manutenção E Atendimento Técnico De Software • January 11th, 2022
A CONTRATADA na qualidade de proprietária dos direitos do Software prestará os serviços de manutenção e atendimento técnico do software de Controle do ICMS – PROPIM – de Controle de Produção Primária do ICMS GMA-NFP/DANFE - Produtores Rurais com Acesso, dentro dos Padrões da SEFAZ, bem como para fazer transferências de dados digitados para Secretaria Estadual, para Controle da Ficha de Cadastro de Produtores, lançamento de todas as notas e Controle de Talonários para um melhor controle do valor adicionado ao Município.
CONTRATO PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO DE SOFTWARE PARA ICMS.Contrato De Locação, Manutenção E Atendimento Técnico De Software • January 14th, 2020
SOFTWARE, que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691 - Bairro Integração, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Senhor ADÍLIO JOSÉ BATISTELA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, PEGASUS INFORMÁTICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 68.745.116/0001-93, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme Dispensa de licitação nº 004/2020, Processo nº 009/2020, e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas: