CONTRATO DE PARCERIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE “PROJETO DE ATIVIDADE” MEDIANTE COLABORAÇÃO FINANCEIRA, JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUIÇÃO PRIVADA, AÇUCAREIRA QUATÁ S/A (DIVISÃO BIORIGIN) E, DE OUTRO...Contrato De Parceria Técnica Especializada Para Execução De “Projeto De Atividade • June 16th, 2021
Contract Type FiledJune 16th, 2021Pelo presente instrumento, de um lado, AÇUCAREIRA QUATÁ S/A (DIVISÃO BIORIGIN), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.855.574/0001-73, sediada na Rua XV de Novembro, 865, Lençóis Paulista/SP, CEP 18680-900, neste ato devidamente representada nos termos do seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente BIORIGIN, e de outro lado a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851, de 07/12/72, Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 25 de junho de 2012, alterado pela 9ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2020, edição nº 12, Seção 1, páginas 4/9, consoante parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, por meio de sua Unidade Descentralizada Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite, inscrita no CNPJ/MF sob nº