CONDIÇÕES GERAISContrato De Plano De Saúde • October 4th, 2024
PREAMBULOContrato De Plano De Saúde • March 12th, 2021
NOME COMERCIAL DO PLANO: OPÇÕES QUARTO PRIVATIVO PJ II SEGMENTAÇÃO DO PLANO: AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA ACOMODAÇÃO: QUARTO PRIVATIVO
SAMIG - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA.Contrato De Plano De Saúde • March 18th, 2019
- RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.425.561/0001-82, classificada como sociedade de medicina de grupo, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - sob o nº 34.016-2, conforme a Lei nº 9656/1998.
QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADAContrato De Plano De Saúde • November 27th, 2017
jurídica de direito privado, classificada como Cooperativa Médica, CNPJ: 37.313.475/0001-48, Registro na ANS sob o nº. 309907, Classificada na ANS como Cooperativa Médica, com sede da Quadra 104 Norte, Rua NE 1, Lote 1, Edifício Beatriz, Salas 101 a 111, Plano Diretor Norte, CEP: 77006-900, Palmas – TO, neste ato representada por seu Diretor Presidente que abaixo subscreve, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CLÁSSICO QC COLETIVO POR ADESÃO SEM COPARTICIPAÇÃOContrato De Plano De Saúde • December 27th, 2018
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, como Contratado, o Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda., também conhecido como ASSIM Saúde, operadora de planos de assistência à saúde, classificada como sociedade de medicina de grupo e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 309222, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 914, Centro Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.071-001, e inscrita no CNPJ sob o nº 31.925.548/0001-76; e, de outro lado, como Contratante, a pessoa identificada na proposta de adesão assinada pelas partes e que integra este instru- mento contratual e em que constam nome, CPF, endereço e telefone, têm justa e acordada a prestação de assistência médica e hospitalar, na forma das cláusulas e condições a seguir:
CONDIÇÕES GERAIS DO PLANO – CONTRATO NºContrato De Plano De Saúde • May 7th, 2021
Declarações do Contratante/Estipulante Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE/ESTIPULANTE contrata o plano de saúde odontológico acima mencionado, nos termos das condições contratuais firmadas nesta data, em benefício exclusivo do(s) beneficiário(s) acima citados. O CONTRATANTE/ESTIPULANTE declara ter ciência de que nenhum benefício do contrato lhe será conferido, estando obrigado, entretanto, ao cumprimento integral de todas as cláusulas, inclusive a que se refere ao pagamento e cumprimento da vigência mínima. O CONTRATANTE/ESTIPULANTE neste ato renuncia ao direito de substituir o(s) beneficiário(s) no decorrer da vigência do contrato estipulado.
CONDIÇÕES GERAIS DO PLANO – CONTRATO NºContrato De Plano De Saúde • May 7th, 2021
PROCEDIMENTOS QUE CARACTERIZAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DURANTE VINTE E QUATRO HORAS DE TODOS OS DIAS Consulta odontológica de Urgência 24 horas;Controle de hemorragia com e/ ou sem aplicação de agente hemostático em região buco-maxilo-facial; Imobilização dentária em dentes decíduos e/ou permanentes;Recimentação de trabalhos protéticos; Tratamento de alveolite;Colagem de fragmentos dentários;Incisão e Drenagem extra oral e/ou intra oral de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região buco- maxilo-facial;Remoção de dreno extra oral e/ou intra oral; Tratamento de abscesso periodontal agudo; Reimplante dentário com contenção;Sutura de ferida em região buco-maxilo-facial;Redução simples de luxação de Articulação Têmporo-mandibular (ATM); Tratamento conservador de luxação da Articulação Têmporo-mandibular (ATM); Pulpectomia;Pulpotomia;Restauração temporária / tratamento expectante; Pericoronarite;Tratamento odontalgia aguda;Capeamento pulpar direto excluindo restauração final.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDEContrato De Plano De Saúde • October 4th, 2024
TIPO DE CONTRATAÇÃO PLANO COLETIVO POR ADESÃO NOME COMERCIAL DO PLANO UNIADESÃO COOPERATIVO PADRÃO DE ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL (APARTAMENTO) REGISTRO NA ANS 416.125/99-4 ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DO PLANO GRUPO DE MUNICÍPIOS SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA ÁREA DE ATUAÇÃO GOIÂNIA/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ABADIA DE GOIÁS/GO, ADELÂNDIA/GO, AMERICANO DO BRASIL/GO, A N I C U N S / G O , A R A Ç Ú / G O , A R A G O I Â N I A / G O , AVELINÓPOLIS/GO, BELA VISTA DE GOIÁS/GO, BONFINÓPOLIS/GO, BRAZABRANTES/GO, BURITI DE GOIÁS/GO, CALDAZINHA/GO, CAMPESTRE DE GOIÁS/GO, C AT U R A Í / G O , C E Z A R I N A / G O , C R O M Í N I A / G O , DAMOLÂNDIA/GO, GOIANIRA/GO, CIDADE DE GOIÁS/GO, GUAPÓ/GO, HIDROLÂNDIA/GO, INHUMAS/GO, ITAUÇÚ/GO, JANDAIA/GO, LEOPOLDO DE BULHÕES/GO, NAZÁRIO/GO, NOVA VENEZA/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, PALMINÓPOLIS/GO, PETROLINA DE GOIÁS/GO, SANCRERLÂNDIA/GO, SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO, SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, SEN
ContractContrato De Plano De Saúde • March 16th, 2022
Página do Contrato CONTRATAÇÃO Determina se o plano de saúde destina-se a pessoa física ou jurídica. A contratação pode ser Individual/ Familiar, Coletivo por Adesão ou Coletivo Empresarial. 06 a 08 SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL Define a amplitude da cobertura assistencial do plano de saúde. A segmentação assistencial é categorizada em: a) referência; b) ambulatorial; c) hospitalar com obstetrícia; c) hospitalar sem obstetrícia; e suas combinações. 08 a 14 PADRÃO DE ACOMODAÇÃO Define o padrão de acomodação para o leito de internação nos planos hospitalares; pode ser semiprivativo (coletiva) ou privativo (individual). 1 ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRAGÊNCIA E ATUAÇÃO Área em que a operadora de plano de saúde se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contra tadas. À exceção da abrangência nacional, é obrigatória a especificação nominal do(s) estado(s) ou município(s) que compõem as áreas de abrangência estadual, grupos de estados, grupos de municípios ou municipal. 01 e 03
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO EM INATIVIDADE. PARIDADE DE CONDIÇÕES COM OS EMPREGADOS EM ATIVIDADE. TEMA 1.034 – STJContrato De Plano De Saúde • March 14th, 2023
Com todo o respeito que é deveras merecido ao pensamento jurídico exposto no Voto elaborado pelo eminente Desembargador Relator, “concessa venia”, dele divirjo, pelas razões que a seguir explicito e desenvolvo, observando desde já que, pelo meu voto, é de se dar integral provimento ao recurso de apelação interposto pela ré.
OS CONTRATOS PRIVADOS DE SAÚDE E AS CLÁUSULAS ABUSIVASContrato De Plano De Saúde • August 29th, 2005
É indiscutível a configuração de uma relação de consumo, formada de um lado por um fornecedor de serviços que objetiva o lucro, tendo a livre iniciativa permitida pelo artigo 199 da Constituição Federal2, e de outro lado por um segurado (consumidor) que almeja que sua saúde esteja amplamente segurada, mediante o pagamento de mensalidades a uma seguradora, quando recorrer ao atendimento necessário.