ANEXO IXContrato De Prestação De Serviços – Órgãos Da Administração Direta Da PBH • January 3rd, 2022
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, com sede no endereço na Av. Afonso Pena, 1212– Belo Horizonte – MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Política Urbana, sediada na Av. Álvares Cabral, 217, CEP: 30170- 000, Centro, Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, neste ato representada pela Secretária Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, doravante denominada CONTRATANTE e a empresaAiala Eventos Eireli, estabelecida no endereço Rua – Yanomanis, 533, Quadra 02, Lote 08-A, Res. Petrópolis, Goiânia/GO, CEP.:74.460.721, CNPJ: 10.862.668/0001-00, representada porGleidiana Maria Aiala de Souza, CPF.: 177.063.272-72, neste ato denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2020, processo administrativo n° 01-060.914/20-19, em conformidade com os Decretos Municipais nº 16.935/18, nº 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13 e nº 16.535/16; Lei Municipal 10.936/16; Lei Federal nº. 8.666/93 e nº. 10.520/02
