MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANCILARESContrato De Prestação De Serviços Ancilares • July 1st, 2020
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CPSAModelo fev20.docx Itens Incluídos:• Na cláusula 3ª foi contemplada alternativa para utilizar a cláusula com novo parágrafo para contemplar a possibilidade de retroatividade. Itens Modificados:• O termo “autorização” para “ato de outorga” para dar um cunho mais amplo a redação. E tornar a expressão mais aderente aos textos regulamentares.• Ajustar a representação do plural entre parêntesis no caput da cláusula 4ª, ficando a expressão da seguinte forma: “... conflitar(em), o(s) seguinte(s) documento(s):”, para o texto servir para um ou mais documento.• No considerando foi ajustada a itemização.• Foi padronizada a referência as “Tabelas” do Contrato em diversas clausulas.• Melhoria da redação: Clausula 21ª, Cláusula 22ª, Cláusula 23ª e Cláusula 24ª.• Padronização do rodapé e considerando. Itens Excluídos: • Foi excluída a menção a CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR devido a exclusão da cláusula feita no modelo anteri
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANCILARESContrato De Prestação De Serviços Ancilares • August 23rd, 2021
Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CPSAModelo jun20.docx Itens Incluídos:• Nova cláusula 35ª que reforça a responsabilidade do agente em manter atualizada a lista de representantes nos sistemas do ONS. Itens Modificados: • Ajuste no rodapé de nome do agente para nome do empreendimento.• Ajuste na formatação e compatibilização da padronização dor todo o documento. Itens Excluídos:• Menção a portaria ou ato autorizativo no preâmbulo. Ele será citado no considerando do CONTRATO.• Menção ao CUST do considerando do contrato.• Menção ao CUST da cláusula primeira que trata das definições.• Parágrafo da clausula 3ª que trata do CUST.• Menção ao CUST da cláusula de documentos complementares.