TÍTULO 09 – CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS Documento 1 – Contrato de Prestação de Serviços de Classificação COMUNICADO CONAB/MOC N.º 014, DE 01/08/2018Contrato De Prestação De Serviços De Classificação • October 5th, 2018
criada pela Lei N.º 8.029, de 12 de abril de 1990, com sede em Brasília, Distrito Federal, CNPJ N.º 26.461.699/0001-80, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, (Nome, CPF e RG) e pelo Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização, (Nome, CPF e RG), e do outro lado a entidade credenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na forma do Capítulo V do Decreto N.º 6.268, de 22 de novembro de 2007, (identificar a entidade credenciada com o nome, CNPJ e endereço), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu(s) (Nome(s), função(ões), CPF(s) e RG(s) e seu Responsável Técnico (Nome, CPF, CREA e/ou RG), infra-assinado(s), celebram este Contrato de Prestação de Serviços de Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico com base nas disposições da Lei N.º 9.972, de 22 de maio de 2000, do Decreto N.º 6.268, de 22 de novembro de 2007 e com base no TÍTULO V, C
