Contrato De Prestação De Serviços De Sonorização, Gravação, Degravação, Sob Demanda Sample Contracts

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Contrato De Prestação De Serviços De Sonorização, Gravação, Degravação, Sob Demanda • April 10th, 2017

A União, por intermédio da Secretaria de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, mediante o pregoeiro designado pela Portaria nº 232, de 18 de novembro de 2016, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2016; e Portaria nº 75, de 13 de março de 2017, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, conforme descrito neste Edital. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos nºs 5.450, de 31 de maio de 2005 e 8.538, de 6 de outubro de 2015, a IN nº 02 SLTI/MP, de 30 de abril de 2008, e suas alterações, e a IN SLTI/MP nº 02, de 11 de outubro de 2010, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como pelas normas e condições