DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E TIContrato De Prestação De Serviços De Tecnologia Na Área De Serviços Financeiros - Fintech • March 29th, 2018
ÍNDICE PAG. SÚMULA................................................................................................................ 03 EDITAL.................................................................................................................. 04-19 ANEXOS: I - Descrição e Especificações Mínimas dos Serviços 20-28 II – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho, Lei 10.218/1999 e Parágrafo único do artigo 117 da Constituição Federal 29 III - Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação Conforme ao Marco Legal Anticorrupção 30-32 IV - Minuta de Contrato 33-44 V – Termo de Ciência e de Notificação 45 VI – Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP 46 VII – Carta de Credenciamento / Procuração 47 VIII – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação 48 IX – Modelo de Proposta Comercial 49 X - Declaração – Política de Responsabilidade Socioambiental 50-51 XI – Proposta de Operação 52-54
