ContractContrato De Prestação De Serviços De Tv Por Assinatura via Satélite (Dth) • May 2nd, 2022
O presente documento é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços de TV por Assinatura Via Satélite (DTH) da CLARO TV e tem a finalidade de registrar as características e Promoções vigentes dos “PLANOS CLARO TV” vigentes, em atendimento ao Art. 50 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, e regular as relações entre a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.132.659/0001-76, com sede na Rua Presidente Vargas, 1012 - Centro, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominada somente CLARO TV e o CLIENTE que adquirir um destes Planos e aderir a uma das Ofertas vigentes, doravante denominado simplesmente USUÁRIO, o qual está ciente e concorda que ao prosseguir com a contratação estará concordando com todas as disposições constantes deste, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições.
