CONTRATO Nº 137/2019Contrato De Prestação De Serviços, Em Caráter Emergencial • July 2nd, 2019
Contract Type FiledJuly 2nd, 2019Presentes de um lado, a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Praça Cruz Vermelha, 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130 neste ato representado sua Diretora Geral, Dra. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, portadora do documento de identidade nº 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 963.203.627-15, nomeada pela Portaria nº 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER - FAF, sociedade sem fins lucrativos constituída através de escritura pública lavrada no 10º Cartório de Notas do Rio de Janeiro - RJ, às fls. 191, do Livro nº 4672, sediada na Rua dos Inválidos, n° 212 – Grupos 702, 801 e 802 – Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20231-0