CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO CTACT15/39Contrato De Prestação De Serviços Por Prazo Determinado Ctact15/39 • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE IOMERÊ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua João Rech, 500, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.744/0001-20, representado pelo prefeito municipal, LUCIANO PAGANINI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, EDENIR SCHIMITE DE LIMA, brasileira, professora, inscrita no CPF sob n° 758.002.339-37 e RG 3.321.755, residente a Rua Dorvalino Rostirola, Videira -SC, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, ajustam e contratam a prestação de serviços, que se regerá pelo disposto neste contrato e pelas normas e princípios aplicáveis de direito comum e de direito administrativo pertinentes, especialmente pela Lei nº 0061, de 17 de setembro de 1997.
