CONTRATO N°. 334/2021Contrato De Prestacao De Servicos • January 17th, 2022
O MUNICIPIO DE MIRANTE - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 16.416.521/0001-64, com sede situada a Avenida Manoel Messias de Lima n°. 49, Bairro Monte Alegre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Wagner Ramos Lima, brasileiro, casado, portador do RG n°. 0932294294 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 993.091.575-34, residente e domiciliado a Praça Santo Antônio, s/n, Indaia, Mirante-BA, doravante denominado CONTRATANTE, por outro lado a empresa, THAIS SILVA CHAVES, empresa inscrita no CNPJ: 28.907.073/0001-80, localizada na Rua Conde Pereira, 04, Indaia, Poções - Bahia. Aqui denominada CONTRATADA com base no processo de dispensa nº. 262/2021, nos disposições do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo n°. 292/2021, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as clausulas e condições seguintes:
CONTRATO N°. 328/2021Contrato De Prestacao De Servicos • January 18th, 2022
O MUNICIPIO DE MIRANTE - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 16.416.521/0001-64, com sede situada a Avenida Manoel Messias de Lima n°. 49, Bairro Monte Alegre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Wagner Ramos Lima, brasileiro, casado, portador do RG n°. 0932294294 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 993.091.575-34, residente e domiciliado a Praça Santo Antônio, s/n, Centro, Mirante-BA, doravante denominado CONTRATANTE, por outro lado a empresa, W P DE JESUS, empresa inscrita no CNPJ: 13.753.743/0001-84, localizada na Av. Peixoto Junior, 1019, Primavera, Poções - Bahia, neste ato representada por seu Proprietário o Wilson Pereira de Jesus, brasileiro, casado, portador do RG nº. 456184880 - SSP/BA e CPF: 110.467.018-60, Aqui denominada CONTRATADA com base no processo de dispensa nº. 257/2021, nos disposições do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo n°. 285/2021, r