Contrato De Prestação De Serviços De Transmissão Sample Contracts

VOTO
Contrato De Prestação De Serviços De Transmissão • July 9th, 2007

As transmissoras colocam suas instalações à disposição para a operação do Sistema Interligado Nacional - SIN, firmando o Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST com o ONS, e, em contrapartida, recebem uma Receita Anual Permitida - RAP, independentemente do fluxo de energia na rede. Assim, uma forma efetiva para regular a qualidade do serviço é a que vincula a receita auferida à disponibilidade das instalações. Por isso, as concessionárias de transmissão têm a qualidade do serviço medida por meio de indicadores associados à disponibilidade das instalações e à capacidade operativa das instalações desta Rede Básica e vinculada à receita auferida.

MODELO
Contrato De Prestação De Serviços De Transmissão • April 7th, 2022

Modelo de Referência Modificações em Relação ao Modelo de Referência CPST Modelo abr21.docx Itens Incluídos: Cláusula de LGPD no título que trata das Disposições Gerais (Cláusula 37ª). Cláusula de responsabilidade para que os dados do contrato, bem como os representantes, sejam mantidos atualizados pela TRANSMISSORA (Cláusula 38ª). Itens Modificados: Foi atualizada a referência aos Procedimentos de Rede mencionada no item “dd” das definições deste CONTRATO de Módulo 26 para Submódulo 7.2 Classificação de modalidade de operação de usinas. Ajuste no preâmbulo e Considerando do CONTRATO para compatibilizar com o modelo adotado no Suse. Itens Excluídos:  Não houve