Contrato De Prestação De Serviços Por Tempo Determinado, Na Forma Do Artigo Sample Contracts

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
Contrato De Prestação De Serviços Por Tempo Determinado, Na Forma Do Artigo • June 1st, 2022

O Município de São Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Gonçalo – SEMEL torna público o presente edital de Processo Seletivo Simplificado composto de Análise Curricular de caráter eliminatório e Entrevista de caráter classificatório nos termos descritos neste edital, para contratação de pessoal para o PROJETO SUPERAÇÃO NO HANDEBOL contendo os cargos de Coordenador de Projeto, Técnico Time Masculino, Técnico Time Feminino, Auxiliar Técnico Time Masculino, Auxiliar Técnico Time Feminino, Fisioterapeuta, Psicólogo e Roupeiro , bem como formação de Cadastro de Reserva para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de São Gonçalo/RJ em função do referido Projeto, com base nos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 447/2012, em consonância com as demais legislações Municipal, Estadual e Federal.

SERVIDOR DO NOME].
Contrato De Prestação De Serviços Por Tempo Determinado, Na Forma Do Artigo • May 6th, 2013

denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. [NOME DO PRESIDENTE], Presidente, RG nº [Nº RG], conforme autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado constante do Decreto Estadual nº [NÚMERO DECRETO], de, publicado no DOERJ de, e o Sr(a). [NOME DO SERVIDOR], domiciliado(a): [LOGRADOURO], Bairro: [BAIRRO], Cidade: [CIDADE], no Estado, inscrito no CPF/MF sob o nº [Nº CPF], daqui por diante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado, que se regerá pelas normas da Lei estadual nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei estadual nº 5.490, de 25 de junho de 2009, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: