CONTRATO DE PROGRAMA ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA COM ACESSIBILIDADE NO GINASIO DE ESPORTES ANIZ ABRASContrato De Programa Administrativo De Prestação De Serviços De Construção • June 25th, 2018
Por este instrumento público de contrato de programa, de um lado PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.231.890/0001-43, com sede na Praça Dep. Leônidas Camarinha, nº 340, em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Prefeito, Sr. Otacílio Parras Assis, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal Esportes e Lazer Carlos Eduardo Bocetto Rosin, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a CODESAN, - Serviços e Obras inscrita no CNPJ sob nº 60.344.157/0001-66, com sede na Avenida Cel. Clementino Gonçalves, nº 1.290, Chácara Peixe, nesta cidade, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Diorges Bernardo Palma, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato, que é regido pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e nos termos do processo Dispensa de Licitação n° 05/208, mediante as cláusulas e condições seguintes:
