CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO – CGL – MINUTA PADRÃOContrato De Seguro Garantia • September 22nd, 2021
A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO (CRM), sociedade de economia mista, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, situada na Rua Botafogo, nº 610, Bairro Menino Deus, através do Pregoeiro designado pela Instrução de Serviço nº 24/2019, torna público pelo presente Edital de Licitação, regido pelas disposições das Leis Federais nº 13.303/2016, 10.520/2002,13.709/2018 e pelo Decreto Estadual 42.434/2003, pelas Leis Estaduais nº 13.191/2009 e 11.389/1999, regulamentada pelo Decreto nº 42.250/2003, atualizado pelo Decreto nº 45.680/2008, e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CRM, que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para a contratação do objeto abaixo descrito. A Sessão de disputa ocorrerá no dia
