DATA: 20[●]Contrato De Serviços De Flexibilidade n.º XXXX • August 1st, 2023
É, livremente, celebrado o presente Contrato de Serviços de Flexibilidade (adiante abreviadamente designado por “Contrato”), que inclui as Condições do Contrato e os respetivos os Anexos, que dele fazem parte integram regendo-se pelo disposto nas cláusulas seguintes e pelo previsto no Regulamento dos Concursos para a Prestação de Serviços de Flexibilidade publicado pela E-REDES e que esteja em vigor a cada momento.
