Contrato De Servidão De Passagem Sample Contracts

CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DIPRE-DINEG/04.2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, E A EMPRESA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A – TEQUIMAR.
Contrato De Servidão De Passagem • March 10th, 2021

doravante denominada “SPA”, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santos, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, Bairro do Macuco, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Fernando Henrique Passos Biral, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 19.888.653-6 SSP/SP, inscrito perante o CPF sob o nº 172.693.158-76, e pelo seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Bruno Stupello, brasileiro, solteiro, engenheiro naval, portador da carteira de identidade RG nº 32.137.078-8, inscrito perante o CPF sob o nº 292.133.148- 92; e a TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR, com filial na Avenida Engenheiro Augusto Barata s/nº, área Retro Portuária do bairo da Alemoa, Santos, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 14.688.220/0011-36, adiante designada simplesmente “ULTRACARGO”, representada neste ato por Pedro Guedes Rabelo,

CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DIPRE-DINEG/08.2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – SANTOS PORT AUTHORITY – SPA, E A EMPRESA STOLTHAVEN SANTOS LTDA.
Contrato De Servidão De Passagem • April 26th, 2021

O presente regulamento tem como objetivo definir às empresas arrendatárias, operadoras portuárias e/ou contratadas as normas de Segurança e Saúde Ocupacional