Standard Contracts
O CONTRATO DE SOCIEDADE NO DIREITO ROMANOContrato De Sociedade • June 2nd, 2015
Resumo: O contrato de sociedade foi, no direito romano, um acordo entre duas ou mais pessoas que se obrigavam reciprocamente a pôr em comum determinados bens ou trabalho, com vista à obtenção de um fim patrimonial comum. 2. Devia respeitar as exigências de licitude e os sócios podiam acordar a distribuição diferente de ganhos e perdas. Mas não podia onerar um dos sócios excluvivamente com as perdas, privando-o dos ganhos. Na falta de acordo, a distribuição era igual.
CÓDIGO CIVIL BRASILEIROContrato De Sociedade • February 4th, 2014
Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
INTERNATIONAL LAW ISSUES RELATED TO ARTICLES OF ASSOCIATION AND POSSIBLE SOLUTIONS FACE OF “LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO” – LINDBContrato De Sociedade • May 19th, 2016
Como citar: MOMO, Vera Amaral Carvalho. Questões de Direito Internacional relacionadas ao contrato de sociedade e possíveis soluções frente à lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, ano 19, n. 29, p. 1-15, jan.-jul., 2015. Disponível em:
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato De Sociedade • June 19th, 2024
Pelo presente instrumento particular de contrato de sociedade na melhor forma de direito admitida, as partes adiante nomeadas e qualificadas a saber, de um lado, BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.389.764/0001-22, sediada a Rua Capitão Chaves, 115, Sala 01, Centro, Araxá, Minas Gerais, Brasil doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada por sua sócia majoritária, Maricell Maria de Deus O. Barros Hussein, portadora da carteira de identidade nº. 13518953-6, expedida pela SSP, residente na Rua Capitão Chaves, 115 Centro, Araxá, Minas Gerais, Brasil e, de outro lado, a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – INSTITUTO DE LATICÍNIOS CÂNDIDO TOSTES , inscrita sob o CNPJ o nº.