MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Subscrições De Licenças De Softwares E Ferramentas De Colaboração • January 10th, 2024
A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, na cidade de Brasília - Distrito Federal, CEP 70.065- 900, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, neste ato representado pelo Subsecretário de Tecnologia e Inovação, Senhor MÁRCIO NAHAS RIBEIRO, nomeado por meio da PORTARIA Nº 2.439/PR, de 11/05/2023, publicada no D.O.U de 12/05/2023 - Seção 2/Pág. 1, portador da matrícula funcional nº 0418941, conforme Estrutura Regimental do Ministério de Minas e Energia - MME (Decreto nº 11.492, de 17/04/2023 - publicado no D.O.U de 18/04/2023 - Seção 1/Pág. 1), e conforme a Portaria nº 758/GM/MME de 14/11/2023, publicada no D.O.U de 16/11/2023 - Seção I/Pág. 64, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.473.014/0001-07, sediada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1690 – 1° andar – Parte – Tamboré, em Santana de Parnaíba- CEP: 06.543-001, doravante de
