CONTRATO EMERGENCIAL DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS CORRELATOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE NOVA ERECHIM E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.Contrato Emergencial De Licenciamento De Sistemas De Gestão Pública E Serviços Correlatos • May 4th, 2021
A CÂMARA DE NOVA ERECHIM pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Pedro n 19 – Centro - Nova Erechim SC, inscrito no CNPJ sob nº 01.802.947/0001-89, representado por seu Presidente Câmara de Vereadores, Exmo. Sra Rosimeri Aparecida Simoni Weschenfelder, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa BETHA SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.456.865/0001-67, com sede à Rua João Pessoa, nº 134, 1º andar, centro, Criciúma/SC, denominada simplesmente CONTRATADA, e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, notadamente seu artigo 24, II, resolvem celebrar entre si o presente termo de contrato, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas:
CONTRATO Nº 13/2019Contrato Emergencial De Licenciamento De Sistemas De Gestão Pública E Serviços Correlatos • May 14th, 2019
Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de sistemas de gestão pública, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de migração dos dados para o sistema da Prefeitura Municipal de Rio Branco tendente à regularização desta contratação.
TERMO DE CONTRATO PMC Nº 0088/2023Contrato Emergencial De Licenciamento De Sistemas De Gestão Pública E Serviços Correlatos • June 30th, 2023
Pelo presente Termo, de um lado o Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 82.939.414/0001-45, com sede na rua Felipe Schmidt, 1.435, em Catanduvas/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Dorival Ribeiro dos Santos, simplesmente denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Júlio Gaidzinski, 320, CEP nº 88.811-000, Pio Corrêa, Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 00.456.865/0001-67, neste ato regularmente representada pelo Sr. Matias Meier, portador da Cédula de Identidade sob o nº 4.442.330 SSP/SC e inscrito no CPF sob o nº 042.536.629-43, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Administração, Processo de Dispensa de Licitação nº 0036/2023, e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, notadamente seu artigo 24, IV, resolvem celebrar entre si o presente termo de contrato, mediante o
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTEContrato Emergencial De Licenciamento De Sistemas De Gestão Pública E Serviços Correlatos • October 4th, 2024
Pelo presente Termo, de um lado a Câmara Municipal de Vereadores de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 83.457.259/0001-93, com sede na Avenida Nereu Ramos, Nº 1761 Centro Braço do Norte/SC, neste ato representado por seu Presidente Sr. Fillippi Fernandes, e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Júlio Gaidzinski, 320, CEP nº 88811-000, Pio Corrêa, Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 00.456.865/0001-67, neste ato representada legalmente pela Sr. Matias Meier, Gerente de Filial, cadastrado no CPF sob o nº 042.536.629-43, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o Processo de Dispensa de Licitação nº 4/2024, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, notadamente seu artigo 75, inciso VIII, resolvem celebrar entre si o presente termo de contrato, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas:
TERMO DE CONTRATO FMS Nº 0024/2024Contrato Emergencial De Licenciamento De Sistemas De Gestão Pública E Serviços Correlatos • June 21st, 2024
Pelo presente Termo, de um lado o Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.391.817/0001-91, com sede na rua Duque de Caxias, 2.828, Bairro Centro, em Catanduvas/SC, neste ato representado pela Secretária Municipal da Saúde, Sra. Marisete Luvison Marcon, simplesmente denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa Betha Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Júlio Gaidzinski, 320, CEP nº 88.811-000, Pio Corrêa, Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 00.456.865/0001-67, neste ato regularmente representada pelo Sr. Matias Meier, portador da Cédula de Identidade sob o nº 4.442.330 SSP/SC e inscrito no CPF sob o nº 042.536.629-43, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Administração, Processo de Dispensa de Licitação nº 0017/2024, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente seu artig