CONTRATO FMS Nº 017/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - FMSContrato FMS Nº 017/2022 • January 11th, 2019
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.574.092/0001-77, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna/SC, neste ato representado pela Sra. GABRIELA MAZZARINO, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da cédula de identidade nº 5.007.836, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.797.959-60, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE e a empresa ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.009.984/0001-35, com sede na Avenida Santa Terezinha, nº 243 – Sala 301, Centro, na cidade de Joaçaba/SC, representada pela Sra. ELIS MARIA MADRUGA RODRIGUES, portadora da cédula de identidade 9093957885, inscrita no CPF sob o nº 017.061.030-69, doravante denominada CONTRATADA, acordam em celebrar o presente Contrato, nos termos do Edital de Credenciamento n° 002/2021/FMS, bem como das normas da Lei 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1º TERMO DE ADITIVOContrato FMS Nº 017/2022 • November 19th, 2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2023, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Av. 16 de fevereiro, nº 151, em Luzerna/SC, e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZERNA - FMS, representado pela Secretária de Saúde e Assistência Social, Sra. GABRIELA MAZZARINO, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.xxx-60 e portadora da cédula de identidade RG nº 5.xxx.836 SSP/SC, CONTRATANTE e A empresa ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.009.984/0001-35, com sede na Avenida Santa Terezinha, nº 243 - Sala 301, Centro, na cidade de Joaçaba/SC, representada pela Sra. ELIS MARIA MADRUGA RODRIGUES, portadora da cédula de identidade 9xxx5, inscrita no CPF sob o nº 017.xxx-69, doravante denominada CONTRATADA,, têm entre si justo e contratado o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIO