CONTRATOContrato N° 009/2020 • June 2nd, 2020
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 59.456.277/0001-76, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e convencionam as obrigações e compromissos recíprocos que assumem, em consonância com a Lei Federal nº. 13.303/2016 e suas alterações e tudo mais que consta do processo administrativo epigrafado.
