CONTRATO PARA FORNECIMENTO PROGRAMADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLARContrato Para Fornecimento Programado De Gêneros Alimentícios • July 18th, 2019
Contrato para fornecimento programado de gêneros alimentícios para a merenda escolar que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Integração, nº 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Senhor ADÍLIO JOSÉ BATISTELA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, MARIA LIGIA COCCO ULIANA E CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.030.779/0001-20, com sede na cidade de Pinhal Grande, Estado Rio Grande do Sul, neste ato representada por sua Representante Legal, Sr(a). Maria Ligia Cocco Uliana, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação do Processo nº 216/2019, Pregão Presencial nº 028/2019, Edital 047/2019 para fornecimento programado de gêneros alimentícios para a merenda escolar, nos termos da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 1.309 de 04 de maio de 2007
