CONTRATO PARA SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE AGUA . Nº 028/2017Contrato Para Serviços De Tratamento De Água • January 17th, 2020
CONTRATO que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Muni- cipal, Senhor LUIZ ANTONIO BURIN, doravante denominado simplesmente CONTRATAN- TE e, de outro lado, Vasão Poços Artesianos Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.604.095/0001-10, com sede na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Evandro Marcio Berft, doravante denomi- nada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para trata- mento de água, conforme Carta Convite n° 002/2017, Processo n°045/2017, Edital 005/2017 e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabe- lecimento das seguintes cláusulas:
CONTRATO PARA SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE AGUA. Nº 027/2020Contrato Para Serviços De Tratamento De Água • March 17th, 2020
CONTRATO que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Muni- cipal, Senhor LUIZ ANTONIO BURIN, doravante denominado simplesmente CONTRATAN- TE e, de outro lado, PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.604.095/0001-10, estabelecida na Rodovia, RS 305, KM 12, Pavi- lhão 04, S/N-Subúrbios, em Tucunduva - RS, CEP 98.930-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a Dispensa de licitação para tratamento de água, conforme Processo n° 031/2020, Dispensa de Licitação n° 016/2020 e de conformida- de com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas: