CONTRATO PML Nº 059/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - PML DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 006/2023 - PML (LEI Nº 14.133/2021)Contrato PML Nº 059/2023 • May 20th, 2023
O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna/SC, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JULIANO SCHNEIDER, inscrito no CPF/MF nº 005.🔒-21 e portador da cédula de identidade RG nº 3.🔒3, denominado CONTRATANTE e a empresa MV SERVIÇO E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.439.967/0001-96, com sede na Av. Porto Velho, 2899, sala 02, no município de Cacoal/RO, CEP: 96963-859, neste ato representada pelo Sr. PABLO FACHINI NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 735. 🔒 -15 e portador do RG nº 704🔒 6, órgão emissor SSPP/RO, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
