DEZEMBRO / 2023Contrato Programa E Rateio • December 11th, 2023
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva de Lima, 409, bairro Centro – Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Praça Papa João Paulo I, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Fabrício José Sátiro de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 974.418.059-53, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, dora
DEZEMBRO / 2023Contrato Programa E Rateio • December 13th, 2023
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva de Lima, 409, bairro Centro – Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 95.815.379/0001-02, com sede na Rua Baleia Jubarte, 328, Bairro José Amândio, CEP 88.215-000, Bombinhas – SC, neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor Paulo Henrique Dalago Müller, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº 030.824.299-80, Carteira de Identidade nº 3568325 – SESP-SC, doravante den
SETEMBRO / 2022Contrato Programa E Rateio • September 9th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.277/0001-52, com sede na Rua Alberto Werner, 100 – Centro, CEP 88.301-905 – ITAJAI-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor Volnei José Morastoni, Brasileiro, Casado, Médico, Inscrito no CPF nº 171.851.739-49, Carteira de Identid
JUNHO/2023Contrato Programa E Rateio • June 19th, 2023
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva de Lima, 409, bairro Centro – Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.855/0001-50, com sede na Rua João Emílio, 100 – Centro, CEP 88375-000 - Navegantes – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Libardoni Lauro Claudino Fronza, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 760.675.219-20, Carteira de Identidade nº 1802427 – SSP-SC, doravante denomi
SETEMBRO / 2022Contrato Programa E Rateio • September 9th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115- 000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 08/2024Contrato Programa E Rateio • February 15th, 2024
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF?MF sob nº 130.373.677-25, residente e domiciliado na Rua Julião M. Neiva Lima, 409 Centro do Município de Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Rua 18 de Julho, 1204, Centro, CEP: 88115-000, Luiz Alves – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Marcos Pedro Veber, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 048.834.879-03, Carteira de Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravant
PARTES: - MUNICÍPIO DE PENHAContrato Programa E Rateio • January 29th, 2024
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva Lima, 409, centro do município de Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE PENHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.327/0001-00, com sede na Avenida Nereu Ramos, 80 – Centro, CEP 88.385-000 – Penha – SC, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor Aquiles José Schneider da Costa, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº 006.862.859-56, Carteira de Identidade nº 4.484.022 – SSP-SC, doravante denominado apenas “
SETEMBRO/2022Contrato Programa E Rateio • September 9th, 2022
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com sede na Rua Alexandre G. Figueiredo, 68
CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIOContrato Programa E Rateio • December 6th, 2023
Esse documento foi assinado por JUCIARA REIS CENSI, JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA, JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA, ISABELA PRADI E LOPES e LIBARDONI
JUNHO/2023Contrato Programa E Rateio • June 19th, 2023
CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Jaylon Jander Cordeiro da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.373.677-25, residente na Rua Julião M. Neiva de Lima, 409, bairro Centro – Penha – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 82.102.293/0001-45, com sede na Rua Getúlio Vargas, 77 Centro, CEP 88.340- 000 – CAMBORIÚ-SC, neste ato representado pelo Dr. Élcio Rogério Kuhnen – Prefeito Municipal de Camboriú, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob nº 720.439.549-20, Carteira de Identidade nº 1.895.507 – SSP-SC, residente à Rua Cerejeir