Contratos De Plano De Saúde Sample Contracts

ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
Contratos De Plano De Saúde • November 7th, 2019

O presente trabalho visa a busca pelo entendimento concernente a identificação da vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos de plano de saúde em razão da disponibilização das cláusulas estabelecidas, sendo por muitas vezes imposta medidas preestabelecidas que não cabem em negociação para o melhor das partes. O percurso metodológico se dará por meio de pesquisa bibliográfica, produzida com o intuito de aferição do entendimento de doutrinadores e pensadores no âmbito jurídico para a temática respectiva, sendo utilizado livros, artigos, periódicos e ainda o ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se o trabalho, por meio da utilização do entendimento histórico e conceitual quanto os contratos em seu modo geral, para aferição das normas e princípios concernentes ao contrato de plano de saúde, conforme o que dispõem as normas legais e princípios constitucionais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, para que, por fim, com o usufruto do último capítulo, fosse constatada a dev