Contratos Públicos Sample Contracts

A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos*
Contratos Públicos • March 14th, 2023
Coletânea da Jurisprudência
Contratos Públicos • May 15th, 2018

que tem por objeto um pedido de decisão prejudicial apresentado, nos termos do artigo 267.o TFUE, pelo Korkein hallinto-oikeus (Supremo Tribunal Administrativo, Finlândia), por decisão de

Direito Administrativo III
Contratos Públicos • November 18th, 2018

Quando falamos em contratos públicos, falamos em relações contratuais que envolvem operadores económicos, muitas vezes de diferentes locais, ou seja, contratos à escala global. A componente europeia é, portanto, uma componente muito importante para os contratos públicos. Dizemos então que os contratos públicos têm matriz europeia.

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Contratos Públicos • March 14th, 2023
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Contratos Públicos • March 14th, 2023

Designação do contrato: Projeto de execução da remodelação e ampliação dos sistemas de abastecimento e de drenagem da zona leste - fase 1

RESUMO
Contratos Públicos • August 26th, 2020

As contratações públicas devem ser realizadas mediante as nor- mas legais e princípios do Direito Administrativo. A Constituição