PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2019Credenciamento De Empresas Da Área Médica • September 19th, 2019
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, MEDIANTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 291/2019, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO ILMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE EDITAL, OBEDECIDOS OS FUNDAMENTOS LEGAIS CONSTANTES DOS DISPOSITIVOS DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI Nº 8.080/90; LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PORTARIA Nº 1097/2006; PORTARIA Nº 1101/2002; PORTARIA Nº 1.286/93 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; LEI Nº 13.019/14, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/15; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2009 DE 19/11/2009 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
