EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GCSS/NECSHA/Nº 001/2016Credenciamento De Entidades Privadas • November 8th, 2016
SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8080/1990), conforme Processo nº 75789957, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais no 8.666/93, nº. 8.080/90 e Lei Estadual Nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
REGULAMENTOCredenciamento De Entidades Privadas • September 24th, 2013
conforme Processo Nº 59349298, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais no 8.666/93, nº. 8.080/90 e Lei Estadual Nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.