PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2019Credenciamento Para Serviços De Fisioterapia • November 13th, 2019
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, MEDIANTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 291/2019, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO ILMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE EDITAL, OBEDECIDOS OS FUNDAMENTOS LEGAIS CONSTANTES DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.080/90, LEI Nº 8.666/93, PORTARIA Nº 1.286/93, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEI Nº 13.019/14 ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/15, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
