ContractCultural Incentive Agreement • April 5th, 2024
Edital n° 006/2024Lei de Incentivo à Cultura A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – SECULT,tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, nos termos deste Edital e seus anexos. Processo: Data da abertura das inscrições: 15 de abril de 2024 Hora da abertura: 09:00:00 (horário de Brasília) Data de encerramento das inscrições: 31 de maio de 2024 Hora de encerramento: 16:59:59 (horário de Brasília) Retirada do Edital (portal/SISTEMA): http://www.goiania.go.gov.br SETORES RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO Diretoria de Políticas e Eventos Culturais Gerência de Projetos Culturais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recursos: Dotação orçamentária: 2024.2050.13.392.0074.2745.33504300.100.585 Dotação compactada: Valor Total Estimado: R$ 4.199.000,00 (quatro milhões cento e noventa e nove mil reais) LEGISLAÇÃO APLICADA Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 37: Regula a atuação da Administração Pública; Lei Federal n
