EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃOEdital De Chamamento Público • January 15th, 2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, posteriormente regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2.016; na Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 12.435, de 06 de julho de 2011 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, a NOB/RH-2009 e Resolução CNAS nº 33/2012 que aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS de 2012, Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009 - que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Resolução CNAS nº 14 de 15 de maio de 2014 - que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedad
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital De Chamamento Público • February 12th, 2021
A Prefeitura Municipal de Sooretama – ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pela Lei Municipal nº 859, de 27 de novembro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar acordo de cooperação com a administração pública, que tenha por objeto a execução de projeto de parceria em regime de mútua cooperação para execução de atividades de interesse público.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital De Chamamento Público • May 27th, 2021
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Organização da Sociedade Civil (OSC) de natureza privada sem fins lucrativos, nos termos do cáput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e atendendo a Lei Federal nº 13.019/2014.
CONTRATANTE (UASG)Edital De Chamamento Público • July 10th, 2024
Credenciamento de pessoas jurídicas, para a formação de cadastro de professores, aptos a ministrar cursos presenciais, online (videoconferência/transmitidos ao vivo) ou híbridos, bem como a elaboração de conteúdos técnicos, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da classe, e em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital De Chamamento Público • September 1st, 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 09/2018Edital De Chamamento Público • February 2nd, 2018
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Avenida Roberto Hemkemaier – n°. 200, Centro, em Palmeira/SC, representado por sua Prefeita, Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e no especial interesse da Administração Pública, comunica aos interessados que procederá à ABERTURA DO PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e apresentação de documentos, no período de 20/01/2017 a 20/04/2017 no horário das 13h30min às 18h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, sito à Avenida Roberto Hemkemaier, 200 – Centro – Palmeira – SC, CEP 88545-000, para fins de serviços de borracharia e lavação especializadas em Automóveis, Caminhões e Utilitários da frota Municipal, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, sendo a abertura dos envelopes da documentação à medida em que forem entregues, tudo regido pela Lei Feder
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018Edital De Chamamento Público • August 9th, 2018
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E OUTROS SERVIÇOS, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO – CONTA DE ÁGUA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃOEdital De Chamamento Público • December 15th, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TERRITÉRIO DA JUVENTUDE, INICIATIVA PARA INTEGRAR AS AÇÕES DO EIXO DE PREVENÇÃO SOCIAL DO PACTO DE NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSEdital De Chamamento Público • March 2nd, 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, E A EMPRESA BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
EDITAL RETIFICADOEdital De Chamamento Público • March 15th, 2022
FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOREdital De Chamamento Público • May 9th, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 268 NÚMERO DO PROCESSO DE DISPENSA(solicitação da compra) 11544 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 SETOR SOLICITANTE Gerência Administrativa e Financeira OBJETO Contratação de seguro predial do CRCMG com cobertura básica contra incêndio, queda de raios, explosão de qualquer natureza, quebra de vidros e despesas com recomposição de registros e documentos, pelo período de 12(doze) meses.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2017Edital De Chamamento Público • January 17th, 2017
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Avenida Roberto Hemkemaier – n°. 200, Centro, em Palmeira/SC, representado por sua Prefeita, Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e no especial interesse da Administração Pública, comunica aos interessados que procederá à ABERTURA DO PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e apresentação de documentos, no período de 20/01/2017 a 20/04/2017 no horário das 13h30min às 18h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, sito à Avenida Roberto Hemkemaier, 200 – Centro – Palmeira – SC, CEP 88545-000, para fins de CREDENCIAMENTO DE BORRACHARIAS E LAVAÇÕES ESPECIALIZADAS EM AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, sendo a abertura dos envelopes da documentação à medida em que forem entregues, tudo regido pela L
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022Edital De Chamamento Público • October 19th, 2022
FASP, Fundação Pública de Direito Privado devidamente inscrita no CNPJ n°. 35.848.527/0001-55, integrante da Administração Pública Indireta do Município de Paranaguá e instituída através da Lei Complementar Municipal n°. 230/2019, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituida pelo Decreto nº
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002/2021Edital De Chamamento Público • March 24th, 2021
ATOS OFICIAISEdital De Chamamento Público • March 14th, 2023
Objeto: Serviço de Manutenção e Atualização do Servidor Linux e Banco de Dados - Valor: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), aplicado 50% relativo ao período do índice de reajuste IGPM/FGV - Proponentes: 02 (dois) - Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2022 - Assinatura: 22 de julho de 2022. Pirassununga, 22 de julho de 2022. Luciana Batista - Presidente.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital De Chamamento Público • April 18th, 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / FUSAR, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que os interessados deverão apresentar o envelope de que queiram participar do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no Art. 37 da Constituição Federal e Art. 3º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 03/2022Edital De Chamamento Público • February 25th, 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEdital De Chamamento Público • May 16th, 2022
O MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, bairro Santa Marta, CEP 38061-080, inscrito no CNPJ sob n° 18.428.839/0001-90, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Elisa Gonçalves de Araújo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 11 de maio de 2022, realizará chamada pública para contratação de serviços complementares do SUS, interessados para início imediato de acordo com a necessidade do MUNICÍPIO, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação n° 1 e n° 2, de 28 de setembro de 2017, bem como com as demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Púb
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2017Edital De Chamamento Público • August 29th, 2017
Edital de Chamamento Publico nº 30/2017, de Prestadores de Serviços de Fisioterapia interessadas em participar de forma complementar da assistência aos usuários do SUS, para a realização de procedimentos da Tabela SUS, que serão ofertadas à população dos Municípios constantes no Anexo I deste Edital, pertencentes à 08ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital De Chamamento Público • June 12th, 2024
Integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ sob o nº 34.850.068/0001-81, com sede na Avenida Adélia Franco, 3305, Grageru, CEP 49010-450, Aracaju-SE, na forma das disposições da Lei nº 8.666/93 torna público o presente EDITAL que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel situado na cidade de Aracaju, conforme os requisitos previstos no item 2, para funcionamento do Quartel do Comando Geral nos moldes abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº XX/2024 ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO CONTRATO N. ______/2024Edital De Chamamento Público • June 5th, 2024
TERMO DE CONTRATO, que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, denominado CREDENCIANTE e a empresa _________________, denominada CREDENCIADA, para FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, em conformidade com inexigibilidade de licitação do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022Edital De Chamamento Público • February 2nd, 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 002/2022 SECRETARIA DA CULTURAEdital De Chamamento Público • September 30th, 2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, identificada aqui como PMV, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, aqui identificada como SC, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 02/2022, visando o credenciamento de artistas por dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/1993, que sejam Pessoa Jurídica ou MEI devidamente estabelecidos, sejam eles Associações, Cooperativas, Companhias, Grupos e/ou Coletivos de caráter artístico-culturais, nas condições fixadas neste regulamento em combinação com as demais normas regulamentares vigentes e disposições aplicáveis.