REGISTRO DE PREÇOSEdital De Licitação Pregão Presencial N.016/2020 • June 15th, 2020
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, consoante condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos, sendo o procedimento regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 003/2015 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Estadual n.º 11.389 d e 25 de novembro de 1999 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.
