EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOEdital De Pregão Eletrônico • February 1st, 2022
A Prefeitura Municipal de Cambuquira, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro torna público que fará realizar Licitação, na modalidade PREGÃO - na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, conforme dispuser o Anexo II deste Edital, com regência pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais normas municipais sobre à espécie, concedendo os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, no que couber, bem ainda as condições e exigências estabelecidas nos Anexos deste Edital, em especial o Termo de Referência, como a seguir:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – prestação de serviços COMPRASNETEdital De Pregão Eletrônico • February 17th, 2023
O MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da COORDENADORIA NITERÓI DE BICICLETA da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, com sede na Rua Visconde de Sepetiba nº 987/ 13° andar - Centro - Niterói/RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Filipe Augusto Pereira Simões - Coordenador do Niterói de Bicicleta, na forma do disposto no processo administrativo N° 080007960/2022, fará realizar, no dia 09 de março de 2023, às 10:00 horas, no COMPRASNET, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, que será regida pelo disposto no Decreto nº 3.555/2000, na Lei nº 10.520/2002, no Decretos Municipais 9.642/2005 e 12.518/2017, na Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas.
PREÂMBULOEdital De Pregão Eletrônico • January 19th, 2023
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Dr. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, conforme descrito neste edital e seus anexos, nos termos do Decreto Municipal nº 4.928/2020, da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, dentre outras cominações legais, e pelos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público.