Environmental Impact Mitigation Measures Sample Contracts

Contract
Environmental Impact Mitigation Measures • October 13th, 2023

Considerando as medidas de minimização dos impactos negativos propostas no projeto, bem como as indicadas no parecer da APA/ARH do Centro, tendo em conta a sensibilidade e vulnerabilidade do sistema a afetar, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos fenómenos de contaminação de solos e dos recursos hídricos, bem como as caracte- rísticas da obra, deverá ainda ser dado cumprimento às seguintes medidas de minimização/recomendações constantes do parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro: