CONTRATO FINANCEIROFinancial Contract • September 11th, 2017
A Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação, com sede na Praça de Alvalade nº 12, 1749–070 Lisboa e número de identificação fiscal 901148644, doravante designada por “AN", neste ato representada pela sua Diretora, Maria Joana Cília de Mira Godinho, nomeada por Despacho n.º 1515/2015, de 29 de janeiro, com efeitos a 2 de fevereiro, dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, publicado no Diário da República n.º 30, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2015, agindo neste ato por delegação de competências da Comissão Europeia, doravante designada por “a Comissão”, por uma lado,
CONTRATO FINANCEIROFinancial Contract • May 12th, 2023
A Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação, com sede na Praça de Alvalade nº 12, 1749–070 Lisboa e número de identificação fiscal 901148644, doravante designada por “AN", neste ato representada pela sua Diretora, Maria Joana Cília de Mira Godinho, nomeada por Despacho n.º 1515/2015, de 29 de janeiro, com efeitos a 2 de fevereiro, dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, publicado no Diário da República n.º 30, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2015, agindo neste ato por delegação de competências da Comissão Europeia, doravante designada por “a Comissão”, por uma lado,