MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIROHome Care Contract • November 10th, 2022
, doravante denominada CREDENCIANTE e a (OCS) situada à rua xxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxx, cidade de xxxxxxxxxxxxxxxx, estado do Feira de Santana, CEP: xxxxxxxxxxxx, telefone: xxxxxxxx, daqui por diante denominada CREDENCIADA,, têm entre si justo e contratada a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico e laboratorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), militares de outra Força Singular e seus dependentes, militares isentos cobertos por verba de fator de custo, beneficiários do PASS, ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e seus respectivos dependentes, conforme a previsão do Capítulo II do Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, na especialidade indicada, observadas as condições estabelecidas neste instrumento de credenciamento e em seus anexos subordinando-se à legislação citada na Cláusula Décima Sétima deste instrumento contratual.
