SESSÃO ORDINÁRIA DE 1°/ 02/ 2010Indicação • February 1st, 2010
Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua São Leopoldo com a rua Santa Izabel, para que proceda à construção do passeio público, pois o local apresenta um aspecto de abandono, servindo para permanência de indivíduos de má índole, além de descarte de lixo, gerando desta forma um problema de saúde e segurança pública, tudo isso para satisfazer a legislação em vigor e proporcionar comodidade e segurança aos moradores e usuários da via.
ContractIndicação • November 9th, 2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação do “Bueiro Inteligente” pela cidade, que consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzida em diversas medidas de acordo com cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção de detritos e manutenção dos bueiros.
INDICAÇÃO Nº 222 /2023Indicação • June 7th, 2023
Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de sua Excelência, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que seja implantado o Seguro Anti Corrupção/Performance Bond em todas as obras públicas do município, conforme minuta de Projeto de Lei abaixo:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGREIndicação • September 13th, 2005
Manifesta-se sobre os convênios, acordos ou contratos relativos a assuntos educacionais – área fim - que o Poder Público Municipal pretenda celebrar, estabelecendo os princípios, as condições gerais e os procedimentos para o cumprimento do previsto no art. 10, inc. III da Lei nº 8.198/98.